Portaria 369

Portaria 369

O diretor-presidente do departamento estadual de trânsito – detran/rs, no exercício da competência que lhe foi conferida pelo art 6º, inciso vii, da lei. 2 - para efeitos da avaliação referida no número anterior, o organismo nacional de acreditação terá por base o disposto na np en 45 004 e, se aplicável. Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na portaria nº 369 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Trf-4 - apelação civel ac 88853 pr 20000401088853-6 (trf-4) data de publicação: 30/01/2002 ementa: administrativo desconstituição de. Portaria ministério de estado do planejamento, desenvolvimento e gestão nº 369, de 29112016 – dou: 30112016: divulga os. Portaria interministerial nº 1369, de 8 de julho de 2013 dispõe sobre a implementação do projeto mais médicos para o brasil os.

Regulamentada a emissão descentralizada de ctps foi publicada no diário oficial de hoje, 14-3, a portaria 369 mte, de 13-3-2013, que determinou que a execução. Portaria nº 369, de 16 de novembro de 2009 o secretário de atenção à saúde, no uso de suas atribuições, considerando a portaria nº 1168/gm, de 15 de junho. Portaria nº 369/2016-dg o diretor-geral do departamento de trânsito do estado do paraná - detran/pr, no. Altera, a pedido, a portaria trf2-ptc-2014/00353, referente à escala de férias dos juízes federais da primeira instância, para o ano de 2015. Portaria do ministério de estado do trabalho e emprego - mte nº 369 de 13032013 dou: 14032013 regulamenta a emissão descentralizada de. Regulamenta a emissão descentralizada de ctps, prevista no art 14 do decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.

Art 6º a ajuda de custo de que tratam os §§ 3º e 4º do art 22 da portaria interministerial/ms/mec nº 1369, de 8 de julho de 2013, destinada a. Art 15º cientificar que as disposições contidas na portaria inmetro nº 369, de 27 de setembro de 2007. Portaria federal nº 369 de 17 de julho de 2012 - o presidente do instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto nos artigos 1º e 48 do anexo v à portaria nº 483, de 15 de setembro de 2004, e considerando a portaria nº 369, de 2013. O ministro de estado da fazenda, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 87, parágrafo único, inciso ii, da constituição, e pelo art 5º da. Altera (sexta alteração) o regulamento do sistema de incentivos à qualificação e internacionalização de pme (si qualificação pme), aprovado pela portaria.

Código de processo penal - regulamento da previdência social - código de processo penal militar - código de processo civil (lei nº - id vlex: vlex-669146. Portaria federal nº 369 de 27 de setembro de 2007 - estabelece os requisitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos inmetro - instituto nacional de. Portaria pgfn no 396 de 20 de abril de 2016 unidades e responsáveis selecione um estado pgfn - todos os.

Sistemas de gestÃo da qualidade em alimentos e bebidas ministÉrio da agricultura e do abastecimento gabinete do ministro portaria nº 368, de 04 de setembro de 1997. Portaria nº 369/2017 de 12 de dezembro a polícia judiciária, de acordo com a sua orgânica, constante designadamente no decreto-lei nº 275-a/2000, de 9 de. Abre prazo para credenciamento de uma empresa para atuar como fpt no município de barros cassal/rs. 6962 diário da república, 1ª série nº 250 26 de dezembro de 2013 ministério das finanças região autónoma da madeira portaria nº 369.

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