Lei 4

Lei 4

LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 4950-a, de 22 de abril de 1966 (suspensa, por inconstitucionalidade, pela. Lei nº 4595 de 31 de dezembro de 1964 dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o conselho monetário nacional e d. Confea – conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia ldr - leis decretos, resoluções lei nº 4076, de 23 jun 1962 regula o exercício da profissão. (publicaÇÃo consolidada da lei 4320, de 17 de marÇo de 1964, determinada pelo art 12 da lei 9528, de 10 de dezembro de 1997) lei nº 4320, de 17 de marÇo de. Lei nº 4462, de 13 de janeiro de 2010 (autoria do projeto: poder executivo) dispõe sobre o passe livre estudantil nas modalidades de transporte público.

Art 17º cada medida de segurança contra incêndio e pânico, constante das tabelas 4, 5, 6 (6a a 6m) e 7 do anexo desta lei. Lei complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990 3 vi - serviço de assistência ao abastecimento e vii - serviço de apoio a pequenos agricultores. Art 4º a alienação de cada unidade, a transferência de direitos pertinentes à sua aquisição e a constituição de direitos reais sôbre ela independerão do. 1 lei nº 4131, de 03 de setembro de 1962 disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras. Quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial, civil ou militar, de qualquer categoria, poderá ser cominada a pena autônoma ou acessória, de não.

Lei nº 4726 de 13071965(dispõe sobre os serviços do registro do comércio e atividades afins, e dá outras providências. Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 institui o código eleitoral o presidente da repÚblica, faço saber que sanciono a seguinte lei, aprovada pelo congresso. Lei nº 4769, de 9 de setembro de 1965 dispõe sobre o exercício da profissão de administrador e dá outras providências (1) o presidente da república.

  • Lei do distrito federal nº 4317 de 09042009(institui a política distrital para integração da pessoa com deficiência, consolida as.
  • Vide rsf nº 12, de 1971 dispõe sôbre a remuneração de profissionais diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária faço saber que o.
  • A governadora do estado do rio de janeiro, faço saber que a assembléia legislativa do estado do rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei.
  • Por conseguinte, determino a remessa do processado do projeto de lei n 4211, de 2011, à cdhm declaro prejudicado o recurso n 165, de 2012.
  • Texto da lei atualizado em qualquer período de tempo seguir município acompanhe em tempo real a criação de novas leis seguir termo.

Lei nº 4220, de 09 de outubro de 2008 publicação dodf nº 209, de 20/10/08 – págs 1/2 alterações: lei nº 4990 de 12/12/12 – dodf de 13/12/12. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Lei nº 4990, de 12 de dezembro de 2012 publicada no dodf nº 252, de 13/12/2012 – pags 1 a 5 decreto nº 34276, de 11/04/2013 – dodf de 12/04/2013. O executivo federal encaminhou à câmara o projeto de lei 4302 propondo alteração na lei 6019/74, alterando o prazo da locação de mão de obra de 90 dias para.

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